quinta-feira, 29 de julho de 2010

A Raia Miúda que caiu na Rede Natura 2000



A IMAGEM FICOU PARA A HISTÓRIA. SIM. MAS DE UMA MANEIRA QUE A MAIORIA NEM SONHA!

No dia 1 de Janeiro de 1986, mal refeitos do Réveillon, um Mário Soares caduco e um Cavaco Silva labrego assinaram, no Mosteiro dos Jerónimos, o Princípio do Fim. Ser da então CEE foi, para uma Espanha (que assinou no mesmo dia) e para uma Irlanda, uma coisa boa. Mas esses são, de facto, europeus. Aqui, na África da Europa, estava dado o mote para a Era Quem-Tem-Olho-É-Rei, como será, para sempre, lembrada. O dinheiro chegou-nos ao bolso como se de lingotes-de-ouro-de-dente-de-judeu se tratasse! Foi um Ai Jesus. Mas depois vieram os Judas. Incapaz de criar uma “repartição” capaz de vigiar, condignamente, a aplicação dos fundos concedidos, o Estado permitiu alguns crimes que descambaram, como deveria ter sido óbvio, na devastação da economia portuguesa. Em África, mundialmente famosa pelas más razões no que toca a Estados, teria sido preciso uma praga de gafanhotos para que o mesmo se registasse. Ainda assim, joga a favor do Continente Negro a resignação das gentes. “Contra factos não há argumentos”, pensarão. E a coisa vai, com cada um a fazer o que pode como pode. Aqui, porém, está-se convencido que se é Europeu. Seja lá o que isso significa. E exterioriza-se europeísmo agindo africanamente. A Irlanda decidiu aplicar os fundos na formação e criação de postos de trabalho. Auto-Estradas, só uma, e com apenas 60km de comprimento. Desemprego... 1%! Por terras lusas, xô Cavaco cortou fitas atrás de fitas inaugurando inúmeros lençóis de alcatrão. O desemprego, esse, nunca parou de subir. A agricultura e as pescas definharam e, hoje, os mercados municipais vendem hortofrutículas de estufas espanholas e peixe de viveiros galegos. Mas este era um cenário que começou a traçar-se há muito, muito tempo, ainda a procissão dos caretos estava no adro. De entre tantos, inúmeros episódios que nos colocaram, irremediavelmente, a par com as mais corruptas nações do chamado Terceiro Mundo, assinala-se aqui, porque me movem estas temáticas (e não as supra), a Rede Natura 2000, uma rede de áreas de conservação designadas, que DEVERIA permitir alcançar os objectivos estabelecidos pelo Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovado na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro, em 1992. Implementaram-na duas directivas:

1. Directiva Aves (79/409/CEE, de 2 de Abril), relativa à conservação das espécies raras, ameaçadas ou vulneráveis na União Europeia.

2. Directiva Habitats (92/43/CEE, de 21 de Maio), relativa à protecção dos habitats e da fauna e flora selvagens. Prevista que estava a formação desta rede para Junho de 2004, era necessária a selecção, por parte dos Estados Membros, dos sítios naturais do seu território que deveriam integrar a mesma. Em Junho de 1995, havia já uma lista nacional de lugares previstos para a formação da Rede Natura 2000. Em Junho de 1998, a segunda fase do estabelecimento da Rede Natura 2000, consistiu na selecção final dos Sítios de Importância Comunitária (SIC), que logo se integraram na Rede Natura 2000 sob a designação definitiva de Zonas Especiais de Conservação (ZEC).
A Lista Nacional de Portugal seleccionou os seus Sítios de Importância Comunitária (SIC), através de um processo de análise e discussão bilateral entre a Comissão e os Estados Membros e, agora, no âmbito da primeira directiva, existem Zonas de Protecção Especial (ZPE) e, no âmbito da Directiva Habitats, Zonas Especiais de Conservação (ZEC).
O ICN é o organismo do Ministério do Ambiente responsável pelas mesmas e, no que toca à designada PTCON0054 (Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira) e PTZPE0049 (Lagoa Pequena – parte da Lagoa de Albufeira) e suas envolventes, com especial incidência na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil de Caparica e na Reserva Botânica da Mata dos Medos, vejamos:

1. Há duas matilhas de cães selvagens à solta na mata, resultantes dos constantes abandonos de início de estio. São considerados perigosos e ninguém está, numa análise rígida, a salvo. Os mesmos são, também, perigosos para outras espécies (como as raposas) desde que o factor territorialidade esteja incluído.

2. A organização do Festival Super Bock Super Rock 2010 (ou este foi mera desculpa?) derrubou milhares de pinheiros mansos nas arribas do Meco.

3. Enquanto ainda se discute (ou faz-se parecer) a localização da terceira travessia do Tejo, procede-se à construção de uma auto-estrada Trafaria-Coina, cuja primeira fase obrigará ao derrube de milhares de pinheiros mansos nas florestas que cobrem o topo das arribas caparicanas.

4. A prostituição (perfeitamente identificada pelas autoridades responsáveis) faz-se às claras em plena área protegida, no espaço que medeia entre a última praia da Caparica e a primeira da Fonte da Telha, ou seja, praia 19.

5. A única razão pela qual a Apostiça (mancha florestal imensa) ainda existe, prende-se com o facto de não estar incluída em nenhuma das áreas de protecção. É propriedade privada e, logo, zelam por ela autoridades verdadeiramente interessadas.

6. A Lagoa de Albufeira é interdita a pescadores da Fonte da Telha e Alfarim, comunidades que sempre ali praticaram pesca de forma sustentada e exemplarmente correcta, para além de serem estes habitantes locais, desde há décadas, os únicos responsáveis pela atempada detecção e extinção dos fogos florestais.

7. Os veículos motorizados não podem circular na floresta. Alguns, porém, fazem-no. Os mesmos estão perfeitamente identificados como familiares e amigos pessoais de alguns membros dos organismos oficiais.

8. A Câmara Municipal de Almada negligencia, há muito, o topo da arriba fóssil, mais precisamente a parcela que vai da Charneca de Caparica à Fonte da Telha. As comunidade locais (Quinta Nova é o melhor exemplo), viram-se a braços, mediante as obras da nova auto-estrada, com situações que, comparativamente, lembram a construção da barragem no Rio Amarelo, na República Popular da China. Maria Emília... para comunista saíste-nos uma bela fascista!

Texto enviado por um jornalista morador no Concelho de
Almada. Com medo de retaliações, o mesmo deseja manter
o anonimato.





Fotografias Zito Colaço